As amostras submetidas a ensaio incluíam veículos radiocomandados, walkie-talkies e computadores portáteis para crianças, animais de estimação eletrónicos, robôs, leitores de música e altifalantes. Tinham um preço médio de 40 EUR.
Resultados
As reprovações incluíram 36 dos 50 veículos radiocomandados, o conjunto dos 16 barcos e comboios, 14 dos 16 walkie-talkies e brinquedos inteligentes, e 3 dos 6 brinquedos de rádio que não funcionavam na banda de 2,4 GHz.Uma das principais causas das interferências detetadas foram as emissões espúrias – sinais gerados numa frequência fora da largura de banda necessária. Outra foi a potência radiada – a intensidade do sinal de um transmissor numa direção específica. Se esta exceder determinados limites, o sinal pode perturbar outros dispositivos.
Além dos ensaios laboratoriais com base nas normas aplicáveis, as autoridades nacionais verificaram se as amostras ostentavam os avisos, marcações e instruções exigidos. No total, 61 amostras (63 %) foram consideradas não conformes. Quando conjugados com os resultados dos ensaios laboratoriais, verificou-se que 71 amostras (81 %) no total não cumpriam os requisitos.
Amostras provenientes de 13 países
As amostras submetidas a ensaio foram recolhidas pelas autoridades nacionais (AN) de 13 países: Bélgica, Chipre, Chéquia, França, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Portugal, Eslováquia e Suíça. Dois terços (67 %) das amostras foram adquiridas em linha, tendo as restantes sido compradas em lojas físicas.Cerca de um terço dos produtos foram fabricados na China, e os restantes na UE, bem como nos Estados Unidos, no Reino Unido e em Taiwan.
Proibições de venda
As investigações às deficiências continuam em curso. Até ao momento, as AN solicitaram aos operadores económicos de sete produtos que os alterassem ou melhorassem. Foram impostas proibições de venda a 22 produtos e 58 produtos não conformes foram inscritos no Sistema de Informação e Comunicação para a Fiscalização do Mercado da UE. Esta plataforma permite às AN partilhar os resultados dos ensaios, a fim de coordenar a fiscalização e manter fora do mercado produtos não alimentares não seguros. Aconselha-se os consumidores a evitar a compra de brinquedos sem marcação CE e a verificar se os manuais do utilizador e as instruções de segurança estão disponíveis na(s) língua(s) nacional(is) do seu país.
Os operadores económicos devem saber qual a legislação aplicável aos seus produtos e assegurar que toda a documentação técnica está completa e disponível. Tal inclui os resultados da análise e da avaliação dos riscos. Devem estar cientes das suas obrigações e assegurar que o fabricante realizou o procedimento correto de avaliação da conformidade, incluindo o cumprimento dos requisitos relativos às marcações do produto, ao manual e à embalagem. Devem assegurar a responsabilização em todas as fases da cadeia de abastecimento, cooperar com as autoridades e facultar informações às AN sempre que solicitadas. As fontes oficiais da UE que podem ser consultadas incluem a Diretiva Equipamento de Rádio, o Guia da DER e a ficha informativa sobre a colocação de equipamentos de rádio no mercado.
JACOP 2025
Os ensaios foram realizados no âmbito da edição de 2025 da campanha Ações conjuntas sobre a conformidade dos produtos (JACOP), na UE e nos países da EFTA. A JACOP permite às AN harmonizar os seus métodos de trabalho, submeter produtos a ensaio em conjunto, determinar riscos e aplicar medidas corretivas. No total, foram avaliados 11 tipos de produtos.«As campanhas de fiscalização do mercado ajudam a proteger as empresas da concorrência desleal e asseguram que os produtos vendidos no mercado único são seguros para os consumidores», afirmou Vanessa Capurso, responsável pela gestão de políticas na DG GROW.
