A maioria das reprovações (23 amostras; 31 %) deveu-se à ausência de documentação formal ou de marcações no produto ou na embalagem.
As restantes reprovações (31 amostras; 42 %) deveram-se a problemas de desempenho, sendo o mais comum a segurança a temperaturas elevadas – sobretudo no caso dos fogões de campismo. Nos outros dois tipos de produto, as reprovações mais comuns foram a interignição (quando um queimador a gás é acendido pela chama de um queimador vizinho), a segurança de funcionamento e a temperatura.
Campanha de ensaios
Os produtos foram submetidos a ensaio por um laboratório independente acreditado para verificar a conformidade com as normas da UE relativas aos aparelhos a gás, que incluem critérios como a conceção, o desempenho, a segurança e as marcações. Das 54 reprovações, 37 foram classificadas como de baixo risco, cinco como de risco médio, quatro como de alto risco, uma como de risco grave e uma como de risco nulo, estando em curso as avaliações das restantes amostras. As medidas adotadas pelas AN incluíram determinar a retirada de produtos do mercado, solicitar aos operadores económicos a apresentação de documentação e a introdução de melhorias nos produtos.
Recomendações
Tendo em conta estas preocupações, o que podem os consumidores fazer para garantir que compram um produto de boa qualidade? Quem pretenda comprar uma nova churrasqueira, fogão a gás ou fogão de campismo deve dar preferência a produtos provenientes de fontes fiáveis na Europa, assegurar que o produto tem marcação CE e que o manual de utilização e as instruções de segurança estão disponíveis na(s) língua(s) nacional(ais) do seu país. As avaliações em linha, bem como sítios Web como o Safety Gate – o sistema de alerta rápido da UE para produtos não alimentares perigosos – e o Sistema de Informação e Comunicação para a Fiscalização do Mercado (ICSMS) são fontes úteis para verificar se um produto consta como perigoso.
Os operadores económicos são aconselhados a assegurar que o produto foi submetido à avaliação da conformidade exigida e que dispõem da documentação que o comprova.
JACOP 2025
Os ensaios foram realizados no âmbito da campanha de fiscalização do mercado JACOP 2025 – Ações conjuntas sobre a conformidade dos produtos. Organizada em toda a UE e nos países da EFTA, a campanha JACOP contribui para manter a segurança do mercado único, reforçando a cooperação entre as AN e coordenando as abordagens de ensaio. A JACOP permite às AN avaliar conjuntamente os produtos, determinar os riscos e assegurar que os fabricantes adotam medidas corretivas. A edição de 2025 abrange 11 tipos de produtos.
«Campanhas como a JACOP protegem os consumidores europeus de aparelhos perigosos e salvaguardam as empresas com boa reputação face a concorrentes que tentam contornar as regras da UE», afirmou Vanessa Capurso, responsável pela gestão de políticas na DG GROW.